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domingo, 8 de junho de 2014

Centro de Detenção Provisória de Sapezal deverá ter 336 vagas

Cinquenta e dois por cento dos presos em Mato Grosso são provisórios. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que estão em regime fechado um total de 10.321 presos no Estado. Já a somatório entre regime fechado e aqueles que cumprem prisão domiciliar chegam a 11.388 detentos. O déficit apontado em número de vagas é de 3.689.


O Estado é o que possui menor quantitativo em população carcerária da região Centro-Oeste. No país, os dados da pesquisa apontam que existe um total de 715.592 pessoas cumprindo penas e a demanda por vagas chega a 358 mil.

Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.

Ela ainda cita que o novo número também muda o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme.

Novas Vagas

Hoje Mato Grosso disponibiliza um total  de 65 unidades prisionais e a  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que uma unidade prisional está sendo construída em Juína (80% concluída) e outra em Peixoto de Azevedo (10% concluída), cada uma com 200 vagas de capacidade.


Também são previstos, a construção de dois Centros de Detenção Provisória em Várzea Grande (1008 vagas juntos), um unidade em Sapezal (336 vagas) e outra em Porto Alegre do Norte (336 vagas) estão com licitação lançadas para serem edificados.

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