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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Vereadores querem CPI contra prefeita Grisoste Barbosa

Por Josemar Campos/Da Redação em Sapezal
Ilma Grisoste Barbosa (PSD)

Entrou, na terceira sessão ordinária de 2014, da Câmara Municipal de Sapezal, o requerimento proposto pelo vereador e presidente do Legislativo sapezalense, Valmir Fontanelli (PPS), solicitando a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigação de possível irregularidade na locação, pagamentos, reforma e compra através de decreto, de um imóvel para o funcionamento da Secretaria de Educação do município, feita pela prefeita de Sapezal, Ilma Grisoste Barbosa (PSD).
Nesta segunda-feria (24), a Casa de Leis estava lotada para ouvir dos parlamentares quais eram as possíveis irregularidades e também quem eram os vereadores que tinham assinado este requerimento. Desde o dia da elaboração do documento, o vereador Valmir Fontanelli convidou sete vereadores para assinar junto com ele a criação da CPI, baseando-se nas informações por ele obtidas; apenas a vereadora Maria Carolina não foi consultada, conforme Valmir.
O Legislativo sapezalense é composto por nove vereadores e, juntamente com o presidente Valmir, os vereadores Edemilson de Paula (PROS) e o vereador Franço Helber (Solidariedade), assinaram o requerimento. Os demais não demonstraram interesse, mas as três assinaturas eram o suficiente para entrar com a criação da CPI.
Segundo o vereador Valmir Fontanelli, são muitos os indícios de irregularidades que precisam ser apurados e, por isso, ele solicitou a investigação através de uma CPI, pois a prefeita de Sapezal publicou um decreto de compra, no dia 23 de dezembro de 2013, e, simplesmente, ficou por isso mesmo; não comunicou à Câmara de Vereadores sobre o procedimento, fato que causou estranheza nos vereadores.
Fontenelli salienta que, mesmo em período de recesso, havia uma comissão provisória instalada trabalhando e a Câmara estava de portas abertas, atendendo normalmente para receber qualquer comunicação do Executivo Municipal.
LOCAÇÃO 1 – O imóvel foi locado em março e a duração do contrato foi até dezembro de 2013, mas, segundo o vereador, foram pagos 12 meses de aluguel, num valor de R$ 4.400 mensais, inclusive pagamentos retroativos de janeiro e fevereiro, totalizando R$ 52.800, mesmo o prédio tendo ficado fechado e não sendo utilizado por mais de seis meses.
REFORMA – A Prefeitura também realizou a reforma do imóvel por ela locado em 2013, conforme consta no contrato celebrado com a empresa construtora de mais de R$ 130 mil e, após, também houve um aditivo de mais de R$ 62 mil, totalizando um valor gasto em reforma no prédio locado de mais de R$ 192 mil, para o funcionamento da Secretaria de Educação do município de Sapezal.LOCAÇÃO 2 – A Secretaria de Educação funcionava em outro prédio e continuou funcionando no local antigo até a data da sua mudança, mas este imóvel também era locado e foi pago o aluguel do imóvel durante o seu funcionamento em 2013, o que caracterizou o pagamento de aluguel de dois imóveis durante o mesmo período para a mesma finalidade, abrigar a Secretaria de Educação do município.
DECRETO – O vereador Valmir Fontanelli quer esclarecimentos também sobre o decreto de compra através de desapropriação, pois o prédio é antigo e lá funcionava uma empresa de comercialização e estocagem de defensivos, não sendo próprio para esta finalidade (Secretaria de Educação), além de necessitar de avaliações para saber se o imóvel vale o preço por ela decretado, de R$ 1.470 milhão, pois o município não tem em suas Leis orçamentárias, LDO e LOA de 2013 e, também de 2014, a dotação específica de aquisição e reforma de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Educação.
Após um remanejamento de orçamento feito no final do ano, a prefeita pagou, em 2013, o valor de R$ 700 mil e ficou para o dia 28 de junho de 2014 o pagamento de R$ 577.572,73, que não constam na LDO aprovada para este ano. No decreto, consta que os valores gastos com a reforma na época da locação (R$ 192.427,67) seriam descontados do valor total do imóvel.
Para o vereador Valmir Fontanelli, a atitude da prefeita em decretar a desapropriação no final do ano, foi para tentar esconder o que foi gasto com locação e reforma sem consultar a Câmara de Vereadores e driblar qualquer possível indício de irregularidade na destinação do dinheiro público, “mas os vereadores, atentos em 2013, viram a tempo as possíveis irregularidades e, agora, a CPI foi requisitada para apuração dos fatos”.
COMPOSIÇÃO – Na sessão, os vereadores que compõem a maior bancada na Câmara, o PROS e o PSDB – com dois vereadores cada -, podiam indicar um representante por partido para compor a comissão da CPI. O outro membro é definido por sorteio entre os demais vereadores, mas todos tinham a possibilidade de indicar o seu representante em até 48 horas da instauração da CPI, e todos os vereadores pediram este prazo ao presidente da Câmara. Publicado por O Jornal

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